CDD - Centro para Democracia e Direitos Humanos

CNDH Moz | Strengthening Community Voices in Natural Resource Decisions Communities in natural resource extraction areas face barriers to influencing decisions that affect their rights and livelihoods. CNDH Moz, led by CDD and funded by the European Union, promotes dialogue, accountability and community participation in Palma, Montepuez, Moma and Angoche, with particular attention to women, young people and persons with disabilities. Learn about the project and engage in advancing citizenship, business and human rights. For more information: cddmoz.org/wp-content/upload… @EUinMoz @Oxfammoz @adriano_nuvunga #HumanRights #CommunityParticipation #NaturalResources #Mozambique

CNDH Moz | Comunidades com voz nas decisões sobre recursos naturais As comunidades nas zonas de exploração de recursos naturais enfrentam dificuldades para influenciar decisões que afectam os seus direitos e meios de subsistência. O CNDH Moz, liderado pelo CDD e financiado pela União Europeia, promove o diálogo, a responsabilização e a participação comunitária em Palma, Montepuez, Moma e Angoche, com atenção às mulheres, aos jovens e às pessoas com deficiência. Conheça o projecto e participe nesta agenda de cidadania, negócios e direitos humanos. Para mais informações: cddmoz.org/wp-content/upload… @EUinMoz @adriano_nuvunga @Oxfammoz #direitoshumanos #Comunidades #Mozambique #recursosnaturais #participacao

Quase dois anos depois: Ainda não há nomes das vítimas do massacre perpetrado pelas forças de segurança na Cadeia Central de Maputo Quase dois anos depois do massacre que se seguiu à suposta evasão, no dia 25 de Dezembro de 2024, de reclusos da Cadeia Central de Maputo e da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo BO, há famílias que ainda não sabem se os seus parentes estão vivos. No dia a seguir à alegada evasão, quando as famílias chegaram à penitenciária levando comida aos seus parentes, foram instruídas a ir ao Hospital Central de Maputo. Lá, algumas encontraram os seus familiares feridos, enquanto outras foram direccionadas à morgue, onde muitos corpos permaneciam sem identicação. Fontes oficiais indicam que 34 pessoas foram mortas. No entanto, fontes internas distanciam-se dessa informação divulgada pelo antigo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. Para além das 34 pessoas mortas, 70 reclusos foram executados depois da recaptura. Parte dessas pessoas foi enterrada em valas comuns. Isto faz com que, até hoje, 28 de Outubro, os reclusos assassinados pelas forças de segurança não passem de números. Eis aqui a publicão completa: cddmoz.org/wp-content/upload… @adriano_nuvunga

National Working Group on Security and Human Rights | Public Information Protecting human rights in business operations requires sustained dialogue, risk prevention, and accountability from both the State and businesses. In this context, we are pleased to share an information brief on the National Working Group on the Voluntary Principles on Security and Human Rights, a platform bringing together government institutions, businesses, security actors, and civil society to promote security practices that respect the rights of communities and workers. Under the political leadership of the Ministry of Justice, Constitutional and Religious Affairs, with CDD serving as the Secretariat and technical support from DCAF - Geneva Centre for Security Sector Governance, the Working Group provides a space for dialogue, cooperation, and follow-up on national commitments. We invite communities, workers, civil society organisations, businesses, and other interested stakeholders to learn more about this initiative, share their concerns, and contribute to a Business and Human Rights agenda grounded in the prevention of abuses, transparency, and accountability. To learn more about the Working Group's objectives, functioning, and opportunities for engagement. Download the information brief: cddmoz.org/wp-content/upload… @adriano_nuvunga #HumanRights #BusinessAndHumanRights #Security #Mozambique #DCAF #Community #Justice

Grupo de Trabalho Nacional sobre Segurança e Direitos Humanos | Informação Pública A protecção dos direitos humanos nas operações empresariais exige diálogo permanente, prevenção de riscos e responsabilização do Estado e das empresas. É neste contexto que partilhamos a nota informativa sobre o Grupo de Trabalho Nacional dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos, uma plataforma que reúne instituições públicas, empresas, forças de segurança e sociedade civil para promover práticas de segurança que respeitem os direitos das comunidades e dos trabalhadores. Sob liderança política do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, com o CDD a assegurar o secretariado e o apoio técnico do DCAF, o Grupo constitui um espaço de diálogo, cooperação e acompanhamento dos compromissos nacionais nesta matéria. Convidamos as comunidades, os trabalhadores, as organizações da sociedade civil, as empresas e demais interessados a conhecerem esta iniciativa, partilharem as suas preocupações e contribuírem para uma agenda de Negócios e Direitos Humanos assente na prevenção de abusos, na transparência e na prestação de contas. Para conhecer melhor os objectivos, o funcionamento e as formas de participação. Eis aqui a publicação completa: cddmoz.org/wp-content/upload… @adriano_nuvunga #DireitosHumanos #Negócios #Segurança #Moçambique #DCAF #Comunidade #Justiça

CAPACITY BUILDING AND DIALOGUE ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS Strengthening Informed Community Participation in Business and Human Rights Processes From 25 October to 11 November 2026, the CNDH Consortium will conduct a series of capacity-building and community dialogue activities in Nampula and Cabo Delgado, covering Angoche, Moma, Montepuez and Palma. Business and extractive activities can create important opportunities for local economic development, but they may also affect land, natural resources, livelihoods, working conditions, the environment and other community rights. This initiative seeks to bring the Business and Human Rights agenda closer to communities by strengthening their understanding of rights and responsibilities and creating spaces for dialogue on the impacts of business activities in their territories. Throughout the activities, communities, local organisations and other stakeholders will have an opportunity to share experiences, raise concerns and discuss ways to participate more effectively and meaningfully in business and human rights processes. Because responsible business also requires informed communities that are heard and able to participate in decisions affecting their lives. Please read the attached Terms of Reference (ToR): cddmoz.org/wp-content/upload… @EUinMoz @Oxfammoz @adriano_nuvunga #HumanRights #Community #Development #Mozambique #CommunityEngagement #CommunityVoices

CAPACITAÇÃO E DIÁLOGO SOBRE NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS Reforçar a Participação Informada das Comunidades nos Processos Relacionados com Negócios e Direitos Humanos Entre os dias 25 de Outubro e 11 de Novembro de 2026, o Consórcio CNDH realiza uma iniciativa de capacitação e diálogo comunitário nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, abrangendo os distritos de Angoche, Moma, Montepuez e Palma. As actividades empresariais e extractivas representam importantes oportunidades para o desenvolvimento económico e local, mas também podem gerar impactos sobre a terra, os recursos naturais, o ambiente, os meios de subsistência, as condições de trabalho e outros direitos das comunidades. Esta iniciativa pretende aproximar a agenda de Negócios e Direitos Humanos das comunidades, reforçando o seu conhecimento sobre direitos e responsabilidades e criando espaços de diálogo sobre os impactos das actividades empresariais nos territórios onde vivem. Ao longo das actividades, comunidades, organizações locais e outros actores terão a oportunidade de partilhar experiências, identificar preocupações e discutir formas de participação mais informada nos processos relacionados com empresas e direitos humanos. Porque negócios responsáveis também exigem comunidades informadas, ouvidas e capazes de participar nas decisões que afectam as suas vidas. Leia os termos de referência em anexo: cddmoz.org/wp-content/upload… @EUinMoz @Oxfammoz @adriano_nuvunga #DireitosHumanos #Comunidade #Desenvolvimento #Moçambique #CDD #ParticipaçãoComunitária

🚨PRESS RELEASE @adriano_nuvunga

🚨COMUNICADO DE IMPRENSA @adriano_nuvunga

PARA FORTALECER AS COOPERATIVAS E INICIATIVAS ECONÓMICAS JUVENIS Jovens de Manjacaze apostam na gestão sustentável e liderança participativa para superar fragilidades organizacionais e consolidar iniciativas económicas locais A existência de boas ideias e oportunidades de negócio nem sempre é suficiente para garantir a continuidade das iniciativas económicas lideradas por jovens. A ausência de mecanismos adequados de gestão, planeamento, prestação de contas e participação nas decisões pode comprometer o funcionamento das associações e cooperativas juvenis, limitando a sua capacidade de gerar rendimentos e contribuir para o desenvolvimento das comunidades. Para responder a estes desafios, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), em parceria com a organização alemã Pão para o Mundo (PPM), realizou, nos dias 14 e 15 de Setembro de 2026, no distrito de Manjacaze, duas formações sobre Gestão e Sustentabilidade de Cooperativas Juvenis e Fortalecimento Institucional e Gestão Organizacional. A primeira sessão contou com cerca de 30 jovens, incluindo membros de cooperativas, pequenos empreendedores, produtores, comerciantes, mulheres empresárias e representantes do Conselho Distrital da Juventude. As formações abordaram questões práticas relacionadas com a gestão responsável dos recursos, participação democrática, liderança, definição de responsabilidades, organização de arquivos e registos financeiros. Os participantes foram incentivados a adoptar mecanismos internos que permitam acompanhar as actividades, melhorar a transparência e assegurar a continuidade das organizações, mesmo quando ocorrem mudanças nas suas estruturas de liderança. A iniciativa reforçou a importância de transformar a aprendizagem em práticas concretas de gestão e organização. O desafio para os jovens de Manjacaze é aplicar os instrumentos adquiridos para consolidar cooperativas mais participativas, economicamente viáveis e capazes de gerar oportunidades duradouras para os seus membros e para as comunidades. Eis aqui a publicação completa: cddmoz.org/wp-content/upl… @adriano_nuvunga

PARA MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A SUSTENTABILIDADE DAS COOPERATIVAS Jovens de Massingir reforçam capacidades de gestão financeira e liderança para transformar recursos disponíveis em oportunidades económicas e fortalecer as suas organizações A dificuldade de gerir adequadamente os recursos, manter registos financeiros e distribuir responsabilidades continua a representar um desafio para o crescimento das associações e cooperativas juvenis. Em Massingir, na província de Gaza, jovens líderes e membros de organizações locais participaram em duas formações orientadas para melhorar a gestão económica, fortalecer a organização interna e criar condições para que as iniciativas juvenis se tornem mais sustentáveis. As formações foram realizadas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), com o apoio da organização alemã Pão para o Mundo (PPM), nos dias 14 e 15 de Setembro de 2026, no âmbito do Projecto Juventude em Acção. Participaram 32 jovens, dos quais 20 homens e 12 mulheres, incluindo membros da Associação Tiyane Vampswa (ACTIVA), líderes juvenis e representantes de associações e cooperativas. Ao longo das sessões, os participantes trabalharam instrumentos práticos de gestão, incluindo registos de receitas e despesas, controlo de stocks, gestão do património colectivo e utilização eficiente de recursos. Foram igualmente discutidas questões relacionadas com liderança participativa, prestação de contas, divisão de tarefas e mecanismos de acompanhamento das actividades, procurando responder a dificuldades que afectam o funcionamento quotidiano das organizações. As formações demonstraram que o fortalecimento das iniciativas juvenis não depende exclusivamente da mobilização de novos financiamentos. A capacidade de organizar os recursos existentes, reduzir desperdícios, melhorar a transparência e envolver os membros nas decisões constitui igualmente uma condição importante para o crescimento. O desafio passa agora por transformar estes conhecimentos em práticas de gestão que permitam às cooperativas de Massingir desenvolver actividades económicas mais consistentes e gerar benefícios duradouros para as comunidades. Eis aqui a publicação completa: cddmoz.org/wp-content/upload… @adriano_nuvunga

NO ÂMBITO DO PROJECTO JUVENTUDE EM ACÇÃO Jovens de Chibuto reforçam capacidades de liderança e gestão para transformar associações e cooperativas em organizações mais fortes, participativas e sustentáveis A falta de capacidades de gestão, planeamento e organização interna constitui um dos desafios à sustentabilidade das iniciativas económicas e sociais lideradas por jovens. Em Chibuto, na província de Gaza, jovens associados a cooperativas e organizações locais participaram em duas formações destinadas a melhorar a gestão dos recursos, fortalecer a liderança e criar condições para que as suas iniciativas possam crescer e gerar benefícios duradouros para as comunidades. As formações, promovidas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), em parceria com a organização alemã Pão para o Mundo (PPM), reuniram 38 participantes, incluindo membros da Associação Cívica Lhuvuka, representantes de associações juvenis, dos Conselhos Distritais da Juventude e académicos. As sessões decorreram no âmbito da segunda fase do Projecto Juventude em Acção: Construindo o Futuro e Desenvolvimento Socioeconómico na Província de Gaza. Durante as sessões, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre gestão financeira, elaboração de planos de negócio, distribuição de responsabilidades, transparência, prestação de contas e resolução de conflitos. A formação destacou que a sustentabilidade das cooperativas não depende apenas da capacidade de gerar receitas, mas também da forma como os seus membros organizam o trabalho, utilizam os recursos e participam nas decisões. A iniciativa pretende contribuir para que as organizações juvenis de Chibuto se tornem mais autónomas, organizadas e capazes de transformar oportunidades locais em actividades económicas sustentáveis. O principal desafio passa agora pela aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, reforçando a capacidade dos jovens de liderar iniciativas que contribuam para o desenvolvimento das suas comunidades. Eis aqui a publicação completa: cddmoz.org/wp-content/upload… @adriano_nuvunga

TEATRO COMUNITÁRIO SOBRE NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS O PALCO É DA COMUNIDADE! JOVENS DE ANGOCHE E MONTEPUEZ MOBILIZADOS PARA PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO TEATRO O teatro comunitário pode ser uma importante ferramenta de sensibilização e participação, permitindo transformar situações do quotidiano em histórias que ajudam as comunidades a compreender os seus direitos, identificar problemas e discutir soluções. Através da representação de experiências próximas da realidade local, o teatro cria espaços de diálogo sobre os impactos das actividades empresariais e a necessidade de respeitar os direitos das populações. É nesta perspectiva que o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), no âmbito do Programa Cidadania, Negócios e Direitos Humanos (CNDH-Moz), com o apoio da @EUinMoz, promove oficinas de teatro comunitário nos distritos de Angoche, na província de Nampula, e Montepuez, em Cabo Delgado. A iniciativa prevê igualmente o estabelecimento de Núcleos Culturais de Diálogo sobre Negócios e Direitos Humanos nos dois distritos, que funcionarão como espaços comunitários de expressão artística, sensibilização e discussão permanente sobre os direitos humanos e as responsabilidades das empresas. A iniciativa pretende colocar os jovens no centro da sensibilização comunitária, envolvendo-os na criação e apresentação de peças teatrais inspiradas em situações vividas pelas comunidades. Para além das apresentações teatrais, os Núcleos Culturais de Diálogo procurarão dar continuidade às actividades de sensibilização, envolvendo jovens, artistas, escolas, lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil. A intenção é criar espaços locais de participação, onde as comunidades possam partilhar experiências, levantar preocupações e discutir soluções para os desafios relacionados com as actividades empresariais e o respeito pelos direitos humanos. @adriano_nuvunga @Oxfammoz #TeatroComunitário #DireitosHumanos #CNDHMoz #Juventude #Angoche #Montepuez

ARTISANAL MINING SUPPORTS THOUSANDS OF MOZAMBICAN FAMILIES Formalisation of artisanal mining must go beyond issuing licences to ensure better incomes, access to markets and a fairer share of mineral wealth for local communities Artisanal mining provides an important source of income for thousands of Mozambican families, yet the sector continues to face significant challenges, including limited access to finance, equipment, technology and formal markets. The 2021 Census of Artisanal Miners identified 229,680 operators and estimated that 806,957 people were involved across the value chain, highlighting the sector's economic and social importance. These challenges were at the centre of the National Multisectoral Dialogue on Artisanal and Small-Scale Mining, organised by the Centre for Democracy and Human Rights (CDD) on 2 October 2026 in Maputo. The meeting brought together representatives of the Government, Parliament, private sector, mining cooperatives and civil society, who called for a formalisation process that delivers tangible improvements in miners' working and living conditions. During the dialogue, Secretary of State for Mines Jorge Gerson Momade Daúdo acknowledged the barriers preventing miners from operating legally, while Filipe Acácio Mabamo, Chairperson of Parliament's Fifth Committee, called for simpler licensing procedures, better access to finance and formal trading channels. CDD Executive Director @adriano_nuvunga highlighted the persistent contrast between Mozambique's mineral wealth and the poverty experienced by communities living in mining areas. The discussions reinforced that issuing licences alone cannot guarantee economic justice. Securing access to mining areas, strengthening cooperatives, improving miners' bargaining power and promoting local mineral processing are equally essential. The central challenge is to ensure that mineral wealth translates into better incomes, employment, economic opportunities and sustainable development for local communities. Here is the full publication:cddmoz.org/wp-content/upload…

MINERAÇÃO ARTESANAL SUSTENTA MILHARES DE FAMÍLIAS MOÇAMBICANAS Formalização da mineração artesanal deve ir além da atribuição de licenças e garantir melhores rendimentos, acesso aos mercados e maior participação das comunidades na riqueza mineral. A mineração artesanal constitui uma importante fonte de rendimento para milhares de famílias moçambicanas, mas continua marcada por dificuldades de acesso ao financiamento, equipamentos, tecnologia e mercados formais. O Censo de Mineradores Artesanais de 2021 identificou 229.680 operadores e estimou que 806.957 pessoas estavam envolvidas na cadeia de valor, evidenciando a importância económica e social desta actividade. A necessidade de transformar esta realidade esteve no centro do Diálogo Nacional Multissectorial sobre Mineração Artesanal e de Pequena Escala, realizado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), no dia 2 de Outubro de 2026, em Maputo. O encontro reuniu representantes do Governo, Parlamento, sector privado, cooperativas mineiras e sociedade civil, que defenderam uma formalização capaz de melhorar efectivamente as condições de trabalho e de vida dos mineradores. Durante o encontro, o Secretário de Estado de Minas, Jorge Gerson Momade Daúdo, reconheceu as barreiras que dificultam a legalização da actividade, enquanto o Presidente da 5.ª Comissão da Assembleia da República, Filipe Acácio Mabamo, defendeu procedimentos de licenciamento mais simples, acesso a financiamento e canais formais de comercialização. Por sua vez, o Director Executivo do CDD, Prof. @adriano_nuvunga , alertou para o contraste entre a riqueza mineral do país e a pobreza persistente nas comunidades onde os recursos são explorados. O debate reforçou que a atribuição de licenças, por si só, não garante justiça económica. É necessário assegurar áreas de exploração, fortalecer as cooperativas, melhorar a capacidade de negociação dos mineradores e promover a transformação local dos minerais. O principal desafio é fazer com que a riqueza produzida se traduza em melhores rendimentos, emprego, oportunidades económicas e desenvolvimento sustentável das comunidades. Eis aqui a publicão completa: cddmoz.org/wp-content/upload…

RESPONSIBLE BUSINESS MUST DELIVER TANGIBLE BENEFITS FOR LOCAL COMMUNITIES CDD calls for human rights, meaningful community participation and access to remedy to become integral to business decisions, going beyond legal compliance Private investment plays an important role in Mozambique's economic development by creating jobs, generating public revenue and supporting local economies. However, particularly in the extractive sector, the benefits do not always reach the communities where projects operate. Persistent challenges related to land access, resettlement, working conditions and access to grievance and remedy mechanisms continue to raise concerns about corporate responsibility towards affected populations. These concerns were at the centre of the third edition of the Policy Dialogue on Responsible Business and Human Rights, organised by the Centre for Democracy and Human Rights (CDD) on 7 October 2026 in Maputo, under the theme “Human Rights and Inclusion as Drivers of Value Creation”. The event brought together representatives of the Government, businesses, civil society and development partners to discuss how investment can become more responsible, inclusive and capable of delivering tangible benefits to local communities. During the dialogue, CDD Executive Director @adriano_nuvunga argued that investment success should also be measured by the benefits it leaves behind in host communities. Wietze Sijtsma, Deputy Ambassador of the Kingdom of the Netherlands, highlighted that respect for human rights strengthens the business environment, while EU Head of Cooperation Paula Vázquez Horyaans emphasised the importance of inclusion and gender equality. Representing the Government, Cláudio Mate acknowledged weaknesses in oversight, community consultation and access to remedy, calling for progress on the National Action Plan on Business and Human Rights. The discussions reinforced that legal compliance and corporate social responsibility initiatives alone are not enough to ensure responsible business conduct. Companies must involve communities in decision-making, prevent adverse impacts, provide effective grievance and remedy mechanisms, and create economic opportunities for local populations. The central challenge is to ensure that investment contributes not only to economic growth but also to tangible improvements in people's living conditions and more inclusive and sustainable development. Here is the full publication: cddmoz.org/wp-content/upload…

NEGÓCIOS RESPONSÁVEIS DEVEM GERAR BENEFÍCIOS CONCRETOS PARA AS COMUNIDADES. CDD defende que o respeito pelos direitos humanos, a participação das comunidades e a reparação de danos devem fazer parte das decisões empresariais, para além do cumprimento da lei. O investimento privado desempenha um papel importante no desenvolvimento económico de Moçambique, através da criação de emprego, geração de receitas públicas e dinamização das economias locais. Contudo, particularmente no sector extractivo, os benefícios nem sempre chegam às comunidades onde os projectos são implementados. Persistem desafios relacionados com o acesso à terra, reassentamentos, condições de trabalho e mecanismos de reclamação e reparação, que levantam questões sobre a responsabilidade das empresas perante as populações afectadas. Estas preocupações estiveram no centro da terceira edição do Diálogo sobre Negócios Responsáveis e Direitos Humanos, realizada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), no dia 7 de Outubro de 2026, em Maputo, sob o tema “Direitos Humanos e Inclusão como Alavancas para a Criação de Valor”. O encontro reuniu representantes do Governo, empresas, sociedade civil e parceiros de cooperação para discutir como tornar os investimentos mais responsáveis, inclusivos e capazes de gerar benefícios concretos para as comunidades. Durante o encontro, o Director Executivo do CDD, @adriano_nuvunga, defendeu que o sucesso dos investimentos deve ser medido também pelos benefícios que deixam nas comunidades. O Vice-Embaixador dos Países Baixos, Wietze Sijtsma, destacou que o respeito pelos direitos humanos fortalece o ambiente de negócios, enquanto a representante da União Europeia, Paula Vázquez Horyaans, sublinhou a importância da inclusão e da igualdade de género. Por sua vez, Cláudio Mate, em representação do Governo, reconheceu fragilidades na fiscalização, nas consultas comunitárias e no acesso à reparação, defendendo avanços no Plano Nacional de Acção sobre Negócios e Direitos Humanos. O debate reforçou que cumprir a lei ou desenvolver iniciativas de responsabilidade social não é suficiente para garantir negócios responsáveis. É necessário envolver as comunidades nas decisões, prevenir impactos negativos, assegurar mecanismos eficazes de reclamação e reparação e criar oportunidades económicas para as populações locais. O principal desafio é garantir que os investimentos contribuam não apenas para o crescimento económico, mas também para a melhoria efectiva das condições de vida e para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável. Eis aqui a publicão completa: cddmoz.org/wp-content/upload…