🇪🇺 A Comissão Europeia apresentou uma proposta de ato legislativo relativo à equidade digital, que prevê combater práticas manipuladoras online e facilitar o cancelamento de subscrições.
Saiba mais consultando a notícia completa no nosso website.
#DigitalFairnessAct
🛒 O website está em português, mas o vendedor pode estar noutro país. Confirme a morada antes de pagar: o país onde a empresa está estabelecida pode fazer diferença no apoio disponível se a compra correr mal. Num marketplace, procure «Vendido por».
🚨 ALERTA DE SEGURANÇA
📦 Mensagens sobre entregas podem conter ligações fraudulentas para obter dados ou pagamentos indevidos.
⚠️ Esta é apenas uma das várias formas de fraude online. Desconfie de mensagens suspeitas e saiba como se proteger!
🇪🇺 O CEC Portugal participou na Conferência Anual sobre Direito Europeu do Consumidor, nos dias 8 e 9 de outubro, em Trier.
⚖️ Em destaque: proteção no mercado digital, IA, direitos dos passageiros e resolução alternativa de litígios.
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🎮 A Rede CPC lançou ações coordenadas relativamente a nove empresas de videojogos para reforçar a proteção dos consumidores na UE.
Em destaque: transparência dos preços, moedas virtuais e condições de compra justas.
Centro Europeu do Consumidor Portugal retweeted
Buying coins, gems or other virtual currencies in a videogame?
You should know how much you’re spending.
EU consumer authorities are stepping up action on practices that may put players at risk. Your rights apply in-game too.
ℹ️link.europa.eu/chyHJn
🌍 No Dia Mundial do Turismo, o CEC Portugal relembra: viajar também é consumir.
Voos, alojamento, aluguer de automóveis ou compras: quando viaja na União Europeia, é importante conhecer os seus direitos enquanto consumidor.
🔎 Saiba mais no nosso website.
🌱 Neste Dia Nacional da Sustentabilidade, lembramos que consumir de forma mais sustentável também passa por refletir antes de comprar.
Precisamos realmente? Podemos evitar uma compra desnecessária?
Escolhas mais conscientes fazem a diferença. ♻️
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🇪🇺 Estado da União Europeia 2026
Amanhã às 8h00.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará o seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia, com as principais prioridades e iniciativas para o próximo ano.
📅Marque a data e acompanhe este evento
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📦Surgiu um problema com uma compra online?
Contacte o vendedor, guarde a documentação e os comprovativos de pagamento e verifique as opções de reclamação disponíveis.
🌍 Em compras transfronteiriças, o CEC Portugal pode ajudar.
🔎Descontos excessivos, falta de contactos claros, avaliações sempre positivas ou informação inconsistente?
Antes de comprar, verifique se a loja é fiável.
#AntesDeComprar #ComprasSeguras
💰Encontrou um preço muito mais baixo?
Compare mais do que o preço: entrega, prazos de envio, trocas e devoluções, apoio ao cliente e garantia também contam.
#AntesDeComprar #RegressoAsAulas
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🛒Marketplace ≠ vendedor profissional.
Num marketplace, o vendedor pode ser um particular ou um profissional. Antes de comprar, confirme quem vende o produto e onde está sediado.
#AntesDeComprar #ComprasOnline
🎒Vai comprar online neste regresso às aulas? Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e em que país está sediado.
O melhor negócio não é apenas o mais barato. É também o mais seguro.
#AntesDeComprar #RegressoAsAulas
Vai viajar na UE com o seu cão, gato ou furão?
Antes de partir, confirme se o seu animal:
✔️ está identificado por microchip;
✔️ tem a vacina contra a raiva;
✔️ tem o passaporte europeu para animais de companhia.
Viaja de um país fora da UE? Podem aplicar-se outros requisitos
✈️ Ainda tem o antigo Bilhete de Identidade?
Desde 3 de agosto de 2026, o BI deixou de ser aceite como documento de viagem na UE e no espaço Schengen, mesmo quando é vitalício.
Antes de viajar, confirme que tem um Cartão de Cidadão ou passaporte válido, consoante o destino.
🛍️ Comprou online e mudou de ideias?
Se comprar a um profissional estabelecido na 🇪🇺, dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.
⚠️ Nas compras fora da UE, este direito pode não se aplicar.
✈️ Vai viajar para outro país da União Europeia ou para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido?
Antes de partir, confirme se o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) está válido.
🛒 O preço era irresistível…, mas será que o produto é seguro?
Muitos produtos vendidos online, diretamente, a consumidores da UE não cumprem as normas europeias.













































