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O Centro Europeu do Consumidor em Portugal pertence a uma Rede que presta assistência a consumidores residentes na UE, na Islândia e na Noruega.

Portugal, Lisbon
Joined February 2014
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🇪🇺 A Comissão Europeia apresentou uma proposta de ato legislativo relativo à equidade digital, que prevê combater práticas manipuladoras online e facilitar o cancelamento de subscrições. Saiba mais consultando a notícia completa no nosso website. #DigitalFairnessAct
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🛒 O website está em português, mas o vendedor pode estar noutro país. Confirme a morada antes de pagar: o país onde a empresa está estabelecida pode fazer diferença no apoio disponível se a compra correr mal. Num marketplace, procure «Vendido por».
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🚨 ALERTA DE SEGURANÇA 📦 Mensagens sobre entregas podem conter ligações fraudulentas para obter dados ou pagamentos indevidos. ⚠️ Esta é apenas uma das várias formas de fraude online. Desconfie de mensagens suspeitas e saiba como se proteger!
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🇪🇺 O CEC Portugal participou na Conferência Anual sobre Direito Europeu do Consumidor, nos dias 8 e 9 de outubro, em Trier. ⚖️ Em destaque: proteção no mercado digital, IA, direitos dos passageiros e resolução alternativa de litígios.
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🎮 A Rede CPC lançou ações coordenadas relativamente a nove empresas de videojogos para reforçar a proteção dos consumidores na UE. Em destaque: transparência dos preços, moedas virtuais e condições de compra justas.
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Centro Europeu do Consumidor Portugal retweeted
Buying coins, gems or other virtual currencies in a videogame? You should know how much you’re spending. EU consumer authorities are stepping up action on practices that may put players at risk. Your rights apply in-game too. ℹ️link.europa.eu/chyHJn
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🌍 No Dia Mundial do Turismo, o CEC Portugal relembra: viajar também é consumir. Voos, alojamento, aluguer de automóveis ou compras: quando viaja na União Europeia, é importante conhecer os seus direitos enquanto consumidor. 🔎 Saiba mais no nosso website.
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🌱 Neste Dia Nacional da Sustentabilidade, lembramos que consumir de forma mais sustentável também passa por refletir antes de comprar. Precisamos realmente? Podemos evitar uma compra desnecessária? Escolhas mais conscientes fazem a diferença. ♻️
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🇪🇺 Estado da União Europeia 2026 Amanhã às 8h00. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará o seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia, com as principais prioridades e iniciativas para o próximo ano. 📅Marque a data e acompanhe este evento
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📦Surgiu um problema com uma compra online? Contacte o vendedor, guarde a documentação e os comprovativos de pagamento e verifique as opções de reclamação disponíveis. 🌍 Em compras transfronteiriças, o CEC Portugal pode ajudar.
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🔎Descontos excessivos, falta de contactos claros, avaliações sempre positivas ou informação inconsistente? Antes de comprar, verifique se a loja é fiável. #AntesDeComprar #ComprasSeguras
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💰Encontrou um preço muito mais baixo? Compare mais do que o preço: entrega, prazos de envio, trocas e devoluções, apoio ao cliente e garantia também contam. #AntesDeComprar #RegressoAsAulas
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🛒Marketplace ≠ vendedor profissional. Num marketplace, o vendedor pode ser um particular ou um profissional. Antes de comprar, confirme quem vende o produto e onde está sediado. #AntesDeComprar #ComprasOnline
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🎒Vai comprar online neste regresso às aulas? Antes de comprar, confirme quem é o vendedor e em que país está sediado. O melhor negócio não é apenas o mais barato. É também o mais seguro. #AntesDeComprar #RegressoAsAulas
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Vai viajar na UE com o seu cão, gato ou furão? Antes de partir, confirme se o seu animal: ✔️ está identificado por microchip; ✔️ tem a vacina contra a raiva; ✔️ tem o passaporte europeu para animais de companhia. Viaja de um país fora da UE? Podem aplicar-se outros requisitos
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✈️ Ainda tem o antigo Bilhete de Identidade? Desde 3 de agosto de 2026, o BI deixou de ser aceite como documento de viagem na UE e no espaço Schengen, mesmo quando é vitalício. Antes de viajar, confirme que tem um Cartão de Cidadão ou passaporte válido, consoante o destino.
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🛍️ Comprou online e mudou de ideias? Se comprar a um profissional estabelecido na 🇪🇺, dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de apresentar qualquer justificação. ⚠️ Nas compras fora da UE, este direito pode não se aplicar.
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✈️ Vai viajar para outro país da União Europeia ou para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido? Antes de partir, confirme se o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) está válido.
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🛒 O preço era irresistível…, mas será que o produto é seguro? Muitos produtos vendidos online, diretamente, a consumidores da UE não cumprem as normas europeias.
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⚖️ Nem sempre as viagens correm como planeado. Cancelamentos, atrasos significativos ou recusas de embarque podem dar origem a assistência, reembolso, reencaminhamento e, em alguns casos, indemnização. Estar informado é o primeiro passo para fazer valer os seus direitos.
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