Cedê Silva

Eu posso explicar economicamente porque a taxa de juros é tão alta no Brasil, mas me permitam fazer uma explicação de economia política melhor ainda. O Brasil surgiu como uma empreitada colonial escravocrata. Em plantations, custo unitário do trabalho é o que determina a competitividade ainda que o custo de maquinário e bois seja relevante. Quando o Brasil começou a ser pressionado para parar de importar escravos, a solução foi importar mão de obra europeia. Só que começamos a nos industrializar em 1870, começamos a ter conflitos políticos urbanos na mesma década e isso se arrastou, de uma forma ou de outra, até 1930, quando tivemos a revolução oligárquica de 1930. Porque sim, 1930 foi briga de oligarquia com oligarquia. Entre 1870 e 1930 a gente passou de um modelo em que poucos brancos simplesmente sifonavam de uma forma ou de outra o fruto do trabalho de negros e indígenas escravizados para um modelo em que uma elite branca tinha que manter algum tipo de política de segurança pública que mantivesse trabalhadores livres brancos, que conseguiam alguma coisa aqui e ali, e trabalhadores livres negros quietos enquanto exploravam seu trabalho. Para resolver isso, Vargas criou o modelo de cidadania regulada em que só era cidadão quem tinha carteira de trabalho, leia-se, trabalhadores brancos urbanos. Aqui entra Wanderley Guilherme dos Santos, especialmente em Cidadania e justiça (1979) e Razões da desordem (1993). O problema brasileiro é que tivemos que enfrentar quase simultaneamente três conflitos que, nas democracias europeias, foram administrados ao longo de períodos muito maiores: integração nacional, participação política e redistribuição. A industrialização produziu novas classes, organizações e demandas antes que tivéssemos instituições suficientemente consolidadas para mediar seus conflitos. Vargas respondeu incorporando parte dos trabalhadores à ordem política por meio de direitos sociais vinculados às profissões reconhecidas pelo Estado, ao mesmo tempo que submetia os sindicatos à tutela estatal. A legislação não excluía formalmente os negros, mas, numa sociedade que havia abolido a escravidão sem integrar economicamente os libertos, a exigência de inserção ocupacional reconhecida reproduzia desigualdades raciais profundas. Trabalhadores rurais, domésticos e informais continuaram excluídos de boa parte da proteção social. A solução foi, portanto, incorporar sem universalizar, redistribuir sem alterar substancialmente a estrutura de propriedade e organizar o conflito social sem permitir que ele se manifestasse autonomamente. Em Razões da desordem, Santos (1993) vai além: a expansão da participação e das demandas sociais ocorreu mais rapidamente do que a institucionalização dos mecanismos capazes de processá-las. Construímos um Estado que legisla e regula muito, mas cuja autoridade não alcança parcelas consideráveis da sociedade. E isso era fundamental para o modelo desenvolvimentista porque esse mecanismo de exclusão e disciplina permitia que o país sustentasse uma economia fechada para sustentar a classe média branca sem competição e transferisse montanhas e mais montanhas de recursos para estatais e indústrias ineficientes. O resultado é aquilo que ele chama de um híbrido institucional: uma poliarquia moderna, com eleições competitivas, organizações representativas e legislação abundante, convivendo com um «hobbesianismo social» marcado pela desconfiança, pela baixa adesão às regras coletivas e pela prevalência de interesses particularistas. A Constituição de 1988 rompeu com parte importante da cidadania regulada ao universalizar direitos, mas não eliminou as desigualdades econômicas e a fragmentação social herdadas desse processo. Em particular, o problema é que a gente incluiu os outsiders, mas não eliminamos o fechamento comercial, a política industrial e o uso do orçamento público para sustentar as elites predatórias e extrativistas. FHC começou a resolver isso com privatizações, eliminação de barreiras comerciais, criação do aparato de políticas sociais e, especialmente, resolvendo a inflação ao mesmo tempo que aumentou a carga tributária. Lula I continuou esse processo, com um enfoque mais social. Isso impediu o conflito porque tornou a alocação mais eficiente. Lula II só empurrou o conflito com crescimento, ele colocou muito fermento no bolo e impediu que as elites e os mais pobres entrassem em conflito aberto. O problema é que Dilma I entrou na pira de que esse modelo de solução era neoliberal e precisávamos de uma guinada desenvolvimentista. Resultado? Ela implodiu a economia brasileira tentando resgatar as benesses das elites. Dilma II foi uma tentativa desesperada de correção de rota que não deu certo. Temer foi uma mistura de tecnocratas tentando impedir o colapso e o Centrão rapinando tudo que encontrava pela frente e, por fim, Bolsonaro foi um ajuste pró-elite até o STF avisar a ele que ele tava com a corda no pescoço depois da brincadeira do 7 de setembro e ele entregou tudo pro Centrão pra se salvar. Lula III foi inconsistente, de um lado tínhamos Haddad, Marina e Tebet tentando resolver o problema da forma correta. Do outro tínhamos Gleisi, Rui, Marinho, Lupi, et caterva brincando de Dilma III. Ou seja, conseguimos adiar o problema, mas a conta chegou. Hoje ou resolvemos o problema fiscal, punindo as elites parasitárias, com cortes previdenciários no topo, supersalários, abrindo a economia, matando a NIB, resolvendo inconsistências do Plano Safra, ajustando o BPC e políticas aos mais idosos... ou vamos tirar dos mais pobres, seja via cortes de gastos sociais, seja via inflação. Como, em geral, escolhemos não enfrentar o problema distributivo nacional, gastamos mais do que crescemos de forma ineficiente. Isso joga os juros pra cima.