Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti) header
Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti) profile picture

dicas de direito constitucional

Joined November 2026
Photo by Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti)Photo by Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti)Photo by Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti)Photo by Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti)Photo by Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti)Photo by Constitucional - Doutrina (@FilosofiaConsti)
Colocarei fontes aqui neste fio fixado Sobre constitucionalismo abusivo: prioridadeabsoluta.org.br/wp… Acórdão da ADPF 622
42
🇬🇧 Constitucionalismo medieval: na Inglaterra, a Magna Carta de 1215 representou um marco na limitação do poder monárquico, submetendo o rei a determinadas regras jurídicas e assegurando garantias aos homens livres. Foi um importante antecedente do constitucionalismo moderno.
2
🇬🇷 Constitucionalismo grego: na Grécia Antiga, desenvolveu-se a democracia constitucional, embora não existisse uma Constituição escrita. Essa experiência representa uma das primeiras manifestações históricas do constitucionalismo antigo.
2
🇮🇹 Constitucionalismo romano: na Roma Antiga, foram editadas normas jurídicas denominadas constitutio. Essa experiência integra o constitucionalismo antigo, anterior às Constituições escritas e rígidas características do constitucionalismo moderno.
3
🇮🇱 Constitucionalismo hebreu: no antigo Estado hebreu, os costumes, os dogmas religiosos e as leis não escritas constituíam as principais fontes do Direito. A organização política e jurídica estava profundamente vinculada à religião.
2
Constitucional - Doutrina retweeted
ADI 7694, j. 18/11/26: é INCONSTITUCIONAL lei estadual que, em programa de regularização de débitos dos contribuintes, prevê REDUÇÃO dos honorários devidos aos Procuradores. Essa verba é REMUNERAÇÃO dos Procuradores, e a sua redução viola a irredutibilidade (art. 37, XV, CF).
4
28
481
🇺🇸 Larry Kramer, em The People Themselves (2004), defende o constitucionalismo popular: a interpretação da Constituição não deve ser monopólio dos tribunais. O povo também exerce papel central na definição de seu significado, contestando a supremacia judicial.
3
🇺🇸 John Hart Ely, em Democracy and Distrust (1980), defendeu uma teoria procedimental do controle de constitucionalidade: os tribunais devem proteger o processo democrático, corrigindo falhas de representação e garantindo a participação de grupos excluídos.
5
🇺🇸 Lon Fuller defendia a moralidade interna do direito: para que um sistema jurídico funcione, suas normas devem ser públicas, claras, prospectivas, coerentes, possíveis de cumprir, relativamente estáveis e aplicadas de modo congruente com seu conteúdo.
4
🇩🇪 Gustav Radbruch formulou, após o nazismo, a célebre Fórmula de Radbruch: quando a injustiça de uma lei atinge um grau intolerável, ela deve ceder à justiça. O direito extremamente injusto deixa de ser direito, ainda que formalmente válido.
3
🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 MacIntyre — metáfora do relógio: um bom relógio é aquele que marca corretamente as horas. Como “relógio” é um conceito funcional, sua finalidade permite avaliar sua qualidade. MacIntyre utiliza essa lógica para discutir a relação entre natureza humana, finalidade e virtude.
4
🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 Alasdair MacIntyre — conceitos funcionais: são aqueles cujo significado depende da finalidade da atividade ou do papel desempenhado. Um “bom médico”, por exemplo, é aquele que realiza adequadamente os fins da medicina. A avaliação pressupõe a função.
1
🏴󠁧󠁢󠁳󠁣󠁴󠁿 Alasdair MacIntyre, filósofo escocês, critica a fragmentação da moral moderna e o emotivismo. Em Depois da Virtude (1981), propõe recuperar a ética aristotélica das virtudes, valorizando as práticas sociais, a tradição e a formação do caráter.
1
🇬🇧 A Constituição britânica é classificada como não escrita, embora contenha documentos como a Magna Carta (1215) e o Bill of Rights (1689). Isso porque suas normas estão dispersas em leis, costumes e precedentes. Tecnicamente, é mais preciso chamá-la de não codificada.
4
🇸🇲 San Marino: sua ordem constitucional é frequentemente citada como exemplo de Constituição histórica e escrita, formada ao longo dos séculos, com destaque para os Estatutos de 1600 e a Declaração de Direitos de 1974. Não está, porém, reunida em um único documento.
3
📜 Constituição histórica x não escrita: são classificações distintas. A histórica resulta de uma formação gradual, ao longo do tempo (modo de elaboração). A não escrita não está reunida em um documento constitucional único, podendo conter normas escritas . Ex.: Reino Unido.
1
1
50
🇮🇸 Constitucionalismo crowdsourced: após a crise de 2008, a Islândia iniciou um processo de elaboração constitucional colaborativa, com participação popular pela internet. O projeto de 2011 tornou-se referência em democracia participativa, mas não foi aprovado como Constituição.
6
🚩 Constituição-balanço: a Constituição soviética de 1936, conhecida como Constituição de Stalin, foi apresentada como expressão das conquistas do socialismo na URSS, registrando uma etapa histórica da transformação política, econômica e social.
5
🇷🇺 Constituição-balanço: classificação associada à doutrina constitucional soviética, especialmente a Boris Mirkine-Guetzévitch. Registra as conquistas político-sociais já alcançadas, retratando uma etapa histórica, em vez de estabelecer metas para o futuro.
2
7
🇫🇷 Constituição-garantia: constitucionalismo liberal, tem como finalidade limitar o poder estatal e proteger as liberdades individuais. Prioriza a organização do Estado, a separação dos poderes e a garantia dos direitos fundamentais, sem impor programas de transformação social.
2
🇵🇹 Constituição dirigente — J. J. Gomes Canotilho: não se limita a organizar o Estado e garantir direitos, mas estabelece objetivos e programas de transformação social, vinculando a atuação dos poderes públicos. Orienta o Estado para a concretização de fins constitucionais.
5