PRESIDENTE DO PARLAMENTO PORTUGUÊS JÁ SE ENCONTRA EM MAPUTO
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COMITÉ DE SUPERVISÃO DO FUNDO SOBERANO APRESENTA RESULTADOS DO TRABALHO À COMISSÃO DO PLANO E ORÇAMENTO
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA POR CONSENSO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OIT SOBRE TRABALHADORES MIGRANTES
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60
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA POR CONSENSO RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OIT SOBRE TRABALHADORES MIGRANTES
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103
GABINETE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV DEFENDE ALINHAMENTO DO QUADRO NORMATIVO AOS PRINCÍPIOS DE SAÚDE PÚBLICA
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA MANTÉM DIÁLOGO COM PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DO BRASIL
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PROVEDOR DE JUSTIÇA DESTACA DESAFIOS E PROGRESSOS NO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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106
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APRECIA INFORMAÇÃO ANUAL DO PROVEDOR DE JUSTIÇA
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Deputados da Assembleia da República debatem sobre a Informação Anual do
Provedor de Justiça 2025-2026🇲🇿🇲🇿
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IV SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ARRANCA A 28 DE OUTUBRO
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PAR EXIGE CELERIDADE DAS COMISSÕES NA PREPARAÇÃO DA IV SESSÃO ORDINÁRIA
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II SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA AR ENCERRA COM APROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO AO PESOE 2026
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MARGARIDA TALAPA DEFENDE GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DO PETRÓLEO E GÁS
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