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Uma campanha pública apoiada por mais de 30 organizações e movimentos da sociedade civil para frear retrocessos na Reforma Eleitoral em curso no Congresso.

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Juntos conseguimos dar um #FreioNaReforma e a votação do novo Código Eleitoral no Senado será feita com tempo para debate!👀Continuaremos acompanhando a tramitação e colaborando com o debate público contra os retrocessos. Acompanhe! @PactoDemocracia @ITSriodejaneiro @trbrasil
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Contrariando o Marco Civil da Internet, o projeto da Propaganda eleitoral e moderação de conteúdo na macro reforma político eleitoral coloca em risco a moderação de conteúdo em redes sociais e pode promover ainda mais desinformação. Confira! 👀
Replying to @ITSriodejaneiro
Quer saber mais? Acesso o relatório "Propaganda Eleitoral e Moderação de Conteúdo" do #FreioNaReforma @ReformEleitoral. 🔍🤚reformaeleitoral.org.br/moni…
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O novo Código Eleitoral ficou parado no Senado, mas outros projetos avançaram. ⚠️Confira as mudanças eleitorais que irão valer ano que vem, o que ficou para trás e o que continua tramitando no Senado:
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A Lei Complementar 184/21 altera a Lei das Inelegibilidades e passa a garantir o direito de candidatura do gestor com contas julgadas irregulares, punindo-o apenas com multa pelos tribunais de contas.👇🏽 camara.leg.br/noticias/81198…
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A Lei anterior tonava inelegível por oito anos o gestor com contas julgadas irregulares que configure ato doloso de improbidade administrativa.
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O que muda para as eleições de 2022? 🗳️ Amanhã, às 20h, tem Diálogos Democráticos sobre a reforma eleitoral com @ofabro, @fabianapintof, @hharibo e Natália Sant´Anna. 📱 Acompanhe ao vivo no nosso Instagram: @ITSriodejaneiro
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Mudanças eleitorais precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência. O Senado entendeu que é necessário mais tempo para debate e adiou as discussões do Novo Código Eleitoral. congressoemfoco.uol.com.br/e…
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“Não nos sentíamos seguros para votar sem um estudo aprofundado do projeto que tem quase 900 artigos. Qualquer alteração que fizéssemos obrigaria o texto a voltar para a Câmara. É impossível o Senado aprovar uma proposta como essa sem fazer alteração”, disse @MarceloCastroPI
O @TSEjusbr e a @usponline vão assinar um acordo de cooperação técnica para aprimorar o sistema de votação eletrônica no país. Uma das melhorias é a entrega de um código para o eleitor acessar um site e comprovar que o voto foi computado. noticias.uol.com.br/colunas/…
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A proposta de reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovada pela Câmara foi parcialmente aprovada pelo @SenadoFederal nesta quarta (22). Para valer nas próximas eleições, a matéria precisa ser sancionada até o dia 2 de outubro. Confira as alterações aprovadas. camara.leg.br/noticias/80936…
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Novo Código Eleitoral dificulta fiscalização da Justiça Eleitoral sobre contas partidárias e pode resultar em desconhecimento completo de gastos das legendas.
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De acordo com a Constituição Federal, partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. A análise é feita por sistema eletrônico, com divulgação das contas no site do TSE. Os avanços correm agora risco de grave reversão. #FreioNaReforma
Tema que atrai a atenção a cada eleição, a prestação de contas pelos partidos pode ficar inviabilizada caso as mudanças apresentadas no Novo Código Eleitoral sejam aprovadas. No @UOL, @laramarinaf destaca os dois pontos mais urgentes da proposta. (1/3)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (22) a PEC da reforma eleitoral. A relatora, @SimoneTebetms (MDB-MS), rejeitou a volta das coligações, aprovada pela Câmara. O parecer segue para ser votado no plenário do Senado. g1.globo.com/politica/notici…
O presidente do Senado, @rpsenador (DEM-MG), declarou que as matérias eleitorais, incluindo o novo código eleitoral, devem ser discutidas e deliberadas pelo Senado ainda em setembro, podendo valer já nas eleições de 2022. #FreioNaReforma youtube.com/watch?v=c_kw5ti1…
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A relatora da PEC da Reforma Política na Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) Senado, Simone Tebet (MDB), apresentou parecer contra a volta das coligações partidárias. A mudança, aprovada pela Câmara, enfrenta resistências entre senadores. oglobo.globo.com/politica/re…
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Projeto do Novo Código Eleitoral tramita de forma acelerada para poder valer em 2022. A proposta reduz a transparência e a fiscalização de contas partidárias e de campanha e a representatividade na política! É preciso mais tempo para debate no Senado! nexojornal.com.br/expresso/2…
⚠️Novo Código Eleitoral chega ao @SenadoFederal sob o mesmo número (PLP 112/2021). A matéria foi recebida pela Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda designação de relatoria. Confira o texto: legis.senado.leg.br/sdleg-ge…
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⚠️A Câmara concluiu a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) após a aprovação de destaques e de uma emenda aglutinativa. Para que as mudanças passem a valer nas eleições de 2022 é necessária a aprovação do texto até 2 de outubro, no Senado.👇🏽 jota.info/legislativo/camara…
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“Se não der tempo de se votar o Código Eleitoral, que ao menos votem aquelas regras que podem valer para 2022”, afirmou @rpsenador em referência a outras propostas eleitorais em tramitação, como a PEC que trata de coligações, analisada na CCJ do @SenadoFederal .
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