Doutoranda e Pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP
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Demora de Nunes Marques foi inaceitável.
Estava ocupado com outra coisa?
Em alguma piscina?
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Flávio mente: se eleito, ele não irá implementar a Tarifa Zero. E além de manter a escala 6x1, vai impedir que os trabalhadores não paguem passagem no transporte público no final de semana.
Com Flávio, você trabalha mais e paga mais no transporte!
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DENÚNCIA GRAVE!
Povos Indígenas BARRADOS na entrada do STF.
Logo mais é uma “audiência de conciliação”.
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Essa PEC é uma Proposta de Esculacho Constitucional.
Escancaradamente desproporcional, assumidamente oportunista,
obviamente inconstitucional.
PEC das drogas pode tornar cláusula pétrea criminalização do porte e posse de drogas: glo.bo/3vclZwh #g1
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Vem livro novo aí!
Lançaremos, dia 17/04, o livro “Interpretação da Prioridade Absoluta dos direitos da criança e do adolescente nas cortes superiores”, no CNJ, durante o Seminário Primeira Infância. +
cnj.jus.br/agendas/seminario…
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Hoje, no café da manhã, sobre o processo de nomeação para o STF. Critérios, candidatos e repercussões.
Já disse e repito: eu apoio a indicação de juristas negros, negras e indígenas para o STF.
open.spotify.com/episode/6ed…
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STF referenda integralmente decisão que obriga PRF a fazer seu trabalho.
Decisão impõe multa horária de 100 mil por hora aos caminhoneiros e ao diretor da PRF na hipótese de corpo mole, mais possível prisão. +
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Fizemos as contas: o novo Bolsa Família proposto por @LulaOficial pode tirar 7,3 milhões de pessoas da pobreza e 5,6 milhões da extrema pobreza em 2023. O programa tornaria permanentes os R$600 e acrescentaria R$150 por criança de até 6 anos de idade
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Sem esse papinho mequetrefe de “2º turno garante maior participação popular”. Balela. Eleição em primeiro turno do candidato com maioria absoluta de votos está prevista na Constituição, na redação original inclusive.
Respeitar participação popular é respeitar resultado eleitoral.
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O @valoreconomico trouxe matéria com pesquisa que eu e a @_lupavan vamos apresentar no Law and Society em Lisboa.
Dado mostra uma das razões que permitiram ao governo Bolsonaro promover tanta destruição: PGR e AGU não controlaram o governo.
valor.globo.com/politica/not…
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🗄 PGR foi autor de 2% das ações contra o Executivo, aponta pesquisa da @FGVDireitoSP liderada por @elomachado1 e @_lupavan, por @luisamartins via @valoreconomico valor.globo.com/politica/not… – at Sao Paulo, Brazil
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A destruição institucional promovida por Bolsonaro foi possível pq muitos controles falharam.
AGU entra aí: ao invés de conter, criou justificativas legais para o injustificável.
Matéria da @folha traz pesquisa minha e da @_lupavan sobre AGU sob Bolsonaro
www1.folha.uol.com.br/poder/…
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Acabou de chegar! Publicação do @TSEjusbr com artiguinho meu, da @_lupavan @marjoriemarona e @vitormarchetti
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Publicado o artigo Agenda Eleitoral no STF, parte do projeto de sistematização das normas eleitorais conduzidas pelo @TSEjusbr .
Com @_lupavan @vitormarchetti @marjoriemarona, antecipamos o que há na pauta do STF.
Íntegra pode ser acessada aqui: tse.jus.br/legislacao/sne/ar…
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Algumas reflexões sobre o perfil de André Mendonça até agora no STF.
De ações suspensas por pedido de vista em matéria ambiental até posição no caso Daniel Silveira: por que precisamos estar alertas?
Meu artigo para a @folha
www1.folha.uol.com.br/poder/…
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Hoje, no @NexoJornal, a nova contribuição do projeto @green_bonds para o debate público das #finançasverdes no Brasil. Debatemos sobre o caso da Ferrogrão e os usos de selos verdes no universo financeiro:
nexojornal.com.br/ensaio/202…
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Pesquisa minha e da @_lupavan sobre o perfil do litígio contra Bolsonaro no STF e o comportamento da AGU e da PGR na criação de justificativa legal para todos os seus atos está em matéria da @renata_galf na @folha
www1.folha.uol.com.br/poder/…
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Pesquisas sobre STF!
@_lupavan e eu apresentamos os dados da pesquisa:
✳️ ARQUITETURA JURÍDICA DA DESRESPONSABILIZAÇÃO: PGR E AGU NAS AÇÕES NO STF SOBRE BOLSONARO
🗓 11/11 * 9h * EPED 2021.
Prévia das conclusões aqui:
www1.folha.uol.com.br/amp/po…
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Crimes de responsabilidade de Guedes: usou o Ministério da Economia para promover a pandemia.
Quebrou o decoro, dezena de vezes.
Orgulhosa de atuar no caso 💪🏻
correiobraziliense.com.br/po…
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STF acumula dívida histórica e constitucional com povos indígenas e demarcação de suas terras.
Marco temporal é um problema a ser superado, mas não é o único.
Artigo traz pesquisa da FGV com ações pendentes no STF sobre terras indígenas. Com @_lupavan
noticias.uol.com.br/colunas/…