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A Provedoria de Justiça e a Comissão de Liberdade Religiosa deram razão à Associação República e Laicidade: cerimónias religiosas em atos oficiais do Estado é ilegal. O nº2 do art. 4 da LLR foi violado na inauguração da escola de Cascais.
Links no primeiro comentário.
Nesta data em 1910, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa comunica as novas designações de várias artérias da cidade:
Av Ressano Garcia -> Av da República
Av António Maria de Avellar -> Av 5 de Outubro
Av D. Amélia -> Av Almirante Reis
Av Hintze Ribeiro -> Av Miguel Bombarda
Comunicado:
laicidade.org/provedoria-de-…
Parecer da Provedoria de Justiça:
laicidade.org/wp-content/upl…
Parecer da Comissão de Liberdade Religiosa:
laicidade.org/wp-content/upl…
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Feriados proclamados pelo Governo Provisório da República, neste dia em 1910:
1 de Janeiro - Fraternidade universal;
31 de Janeiro - Mártires e precursores da República;
5 de Outubro - heróis da República;
1 de Dezembro - autonomia da pátria;
25 de Dezembro - dia da família.
A associação regozija-se por a Comissão de Liberdade Religiosa ter concluído que a realização de cerimónias religiosas em atos oficiais viola o princípio legal da não confessionalidade, e a própria separação constitucional entre o Estado e as comunidades religiosas.
Embora a Comissão de Liberdade Religiosa se tenha pronunciado apenas sobre o caso concreto da inauguração da Escola Secundária de Cascais, a Associação República e Laicidade tem denunciado ao longo dos anos situações semelhantes em várias autarquias de todo o país.
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A inclusão de cerimónias religiosas em atos oficiais do Estado, como ficou hoje mais claro, é ilegal e tem portanto que cessar.
expresso.pt/politica/2026-10…
publico.pt/2026/10/10/socied…
Cidadãos e cidadãs,
Esperamos que tenham gostado desta nossa emissão especial sobre a implantação da República.
Continuem a celebrar os valores republicanos.
Ainda há muito por fazer.
Saúde e fraternidade,
Ilda Puga, o modelo para o busto da #República (aprovado em 1911).
Nasceu em Arraiolos em 1892 e faleceu em Lisboa em 1993.
Voltando as costas ao triunfo da #República, o rei Manuel 2º foge de Portugal pela Ericeira, acompanhado da sua família. Sendo o Porto já republicano, dirige-se para Gibraltar. Nunca regressará. Os portugueses nunca mais serão súbditos de um rei.
#5deOutubro
A proclamação da #República em Lagos.
#5deOutubro
A proclamação da #República no Porto.
#5deOutubro
Em Évora, a #República foi proclamada ao início da tarde do dia #5deOutubro de 1910.
O grupo de civis armados que implantou a #República em Cascais a #5deOutubro de 1910.
A proclamação da #República noticiada pelos jornais «A Capital» e «O Século».
















