ale ⚖️ (@diarywale) header
ale ⚖️ (@diarywale) profile picture

🎓 10/10 - acadêmica de direito • concurseira nas horas vagas | 𝘢𝘱𝘳𝘰𝘷𝘢𝘥𝘢 𝘯𝘢 𝘰𝘢𝘣 𝟦𝟨

procuradorias 🎯
Joined May 2021
Photo by ale ⚖️ (@diarywale)Photo by ale ⚖️ (@diarywale)
Eu criei (no Claude) uma extensão de Google Chrome que direciona para a lei através do nome ou número. Não planejo disponibilizar para download ou lançar oficialmente porque não pretendo me preocupar com LGPD e afins, mas vou disponibilizar o prompt abaixo:
As leis simplesmente sumiram do buscador do Google. Agora eu preciso ficar buscando pelo ano e o número da lei no "novo portal da legislação". Eu não vejo uma mudança tão ruim assim há muito tempo.
9
19
14
266
15,685
#RelevânciaSTJ É direito local e exige reexame de provas controvérsia sobre o momento de comprovação da escolaridade exigida para o Curso de Formação de Oficiais da PMRN, regido pelo Edital 2/2022. Como consequência, o STJ aplicou ao Tema 1.476 os efeitos da ausência de relevância da questão federal infraconstitucional. Saiba mais: kli.cx/1llpv
9
2,548
aparentemente fim de uma era de pesquisar cpc planalto no google
13
36
26
502
12,367
leio um informativo não entendo muito bem escolho ignorar vejo que é de repercussão geral volto pra ler de novo
4
1
58
630
ale ⚖️ retweeted
É importante ser adulto e ter autocrítica, eu msm já sei que quando começo a interagir demais no twitter é pq estou procrastinando algo que deveria estar fazendo no exato momento
6
22
1
196
2,884
o ENAP tem que sair primeiro então (?)
FGV para o BACEN
9
450
FGV para o BACEN
4
1
2
25
2,070
Genteeee, vocês sabiam que no gov.com tem o "Portal da Legislação", que basicamente organiza todos os atos normativos por categoria? Inclusive os diplomas tem uma estética muito clean (dá para usar o layout clássico também) portaldalegislacao.presidenc…
17
149
12
1,012
32,947
ale ⚖️ retweeted
STF | Súmula Vinculante nº 41 O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
3
14
262
ale ⚖️ retweeted
Súmula 208 do TRF: “A simples confissão da dívida, acompanhada do seu pedido de parcelamento, não configura denúncia espontânea.” pgm natal 2023
2
10
312
o ive vai dominar o mundo anotem
1
3
439
ive stans por todos os lugares to encantada com certos acontecimentos pessoais
1
1
1
174
🆕 REsp 2.189.786/TO, STJ: A prevalência do registro mais antigo em confronto de cadeias dominiais hígidas não viola o regime do ônus da prova nem desconsidera a prova técnica. O critério jurídico de definição do domínio privilegia a anterioridade registral quando não +
1
2
16
769
há vício de origem na matrícula reputada preferencial. (Info 908)
1
201
nesse daqui o DoD entregou mastigadinho Em caso de sobreposição de matrículas, prevalece o registro mais antigo, desde que as duas cadeias sejam regulares e a matrícula preferida não tenha vício de origem
3
74
🆕 ADI 7.388/BA, STF: É inconstitucional (por não guardar simetria com o modelo federal de fiscalização contábil, financeira e orçamentária) a alteração da denominação do cargo de Agente de Controle Externo do Tribunal de Contas estadual para a expressão “Auditor de Contas +
1
1
10
462
Públicas”, havendo no quadro de pessoal a carreira específica de auditoria, sendo válidos, contudo, o restabelecimento do cargo em extinção e a elevação do requisito de escolaridade para o ingresso sem modificação das atribuições originárias.
122
🆕 ADPF 1.341/STF: Lei municipal que institui REFIS não pode dispensar o pagamento dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores, por se tratar de matéria de competência legislativa privativa da União (art. 22, I, da CF).
7
451
ale ⚖️ retweeted
Autonomia dos Entes. Cancelamento da Súmula 563 do STF
1
1
46
ale ⚖️ retweeted
Estudar o que gente gosta é um dos maiores prazeres da vida né?! Caramba, como é bom!!!
1
5
1
35
823