Kaesle Luna

COMO O LIBERALISMO FOI O GRANDE RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DA COMUNIDADE LGBT As ideias liberais, sobretudo na defesa das liberdades individuais, da proteção jurídica do indivíduo contra a intervenção do Estado e da separação entre esfera pública e privada, foram fundamentais para os avanços dos direitos LGBT em muitos momentos históricos, frequentemente antes da esquerda abraçar essa pauta de forma consistente dos anos 80 para cá. CONTRA FATOS NÃO EXISTEM ARGUMENTOS As bases jurídicas e filosóficas que garantiram direitos LGBT no Ocidente são majoritariamente liberais, especialmente no âmbito jurídico e das garantias individuais. A esquerda foi, historicamente, tardia e na maioria das vezes repressora. ORIGEM DAS LUTAS POR DIREITOS CIVIS: O LIBERALISMO SAI 100% NA FRENTE O liberalismo, desde suas bases no Iluminismo, defendeu a liberdade individual e a limitação do poder estatal. Isso abriu portas para questionar leis que criminalizavam comportamentos sexuais privados. É historicamente objetivo afirmar que tudo começa na Revolução Francesa em 1789, com a descriminalização da homossexualidade na França e em territórios sob influência napoleônica, um avanço direto das ideias liberais iluministas. No século seguinte, a pena de morte para sodomia seria abolida no Reino Unido, fruto DIRETO da luta de liberais como John Addington Symonds e Edward Carpenter, ambos associados a correntes do liberalismo social. Na Alemanha, no final do século XIX, Magnus Hirschfeld fundou o primeiro movimento organizado pelos direitos homossexuais, o Comitê Científico Humanitário, em um ambiente alinhado com ideias liberais e iluministas. AVANÇO DOS DIREITOS CIVIS NO SÉCULO XX IMPULSIONADO PELOS PRINCÍPIOS LIBERAIS O Movimento LGBT nos EUA na década de 1960 nasceu na intersecção de dois pilares: o liberalismo clássico, com foco em liberdades civis e individuais, influência direta na Suprema Corte e nos movimentos pelos direitos civis,e só posteriormente ganhou força em movimentos de esquerda, principalmente pós-Stonewall. A Suprema Corte dos EUA, com jurisprudências fundamentais em favor dos direitos LGBT, sempre baseou suas decisões em princípios constitucionais liberais: Lawrence v. Texas (2003): descriminalização da sodomia. Obergefell v. Hodges (2015): casamento homoafetivo garantido constitucionalmente. Essas vitórias vieram mais pela tradição liberal constitucionalista do que por qualquer influência da esquerda. UMA ESQUERDA REPRESSORA A homossexualidade foi inicialmente descriminalizada na Revolução de 1917, mas Stalin recriminalizou em 1933, mantendo essa criminalização até o fim da URSS. Milhares de gays foram presos em gulags após 1933. Na KGB, homossexuais eram considerados alvos de vigilância, considerados “potenciais traidores” por serem “chantageáveis”. Cuba prendeu e internou homossexuais em campos de "reeducação" durante os anos 60. O poeta soropositivo Reinaldo Arenas é um exemplo da opressão contra homossexuais em Cuba. Campos de trabalho forçado (UMAP) na década de 1960 para gays, religiosos e outros considerados “anti-revolucionários”. China, Coreia do Norte e outros regimes comunistas mantiveram forte repressão à homossexualidade. Movimentos socialistas e comunistas ocidentais até meados do século XX frequentemente consideravam a pauta LGBT como "burguesa", "desviacionista" ou irrelevante frente à luta de classes. Isso soa um pouco familiar pra você? Pois é. E POR QUE O LIBERALISMO FOI E AINDA É ESTRUTURALMENTE MAIS FAVORÁVEL? Porque o liberalismo defende, desde sua origem, o indivíduo como a menor minoria, a limitação do poder do Estado sobre a vida privada e a proteção da vida, da liberdade e da busca da felicidade (pilares fundamentais da tradição liberal). DIREITA LIBERAL NO BRASIL E A PAUTA LGBT: No Brasil, a pauta LGBT começa a ganhar relevância social, política e jurídica a partir da redemocratização em 1985.Antes disso, tanto a esquerda quanto a direita ignoravam ou reprimiam a pauta. A direita liberal brasileira, historicamente vinculada a ideias como Estado de Direito, garantias individuais, laicidade e economia de mercado, diferentemente da direita conservadora e religiosa, teve alguns momentos importantes de alinhamento à causa LGBT. Período FHC (1995–2002) – PSDB, Centro-Direita Liberal: Primeiro governo brasileiro a reconhecer oficialmente a pauta LGBT como questão de cidadania. Criação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) em 1996, que pela primeira vez menciona o combate à discriminação por orientação sexual. Financiamento e apoio institucional a ONGs, eventos e campanhas de saúde voltadas à população LGBT, especialmente na luta contra o HIV/AIDS. Primeiro governo a incluir “orientação sexual” em políticas públicas. Apoio à criação de delegacias especializadas e centros de referência no atendimento a minorias, inclusive à população LGBT. Período Michel Temer (2016–2018) – MDB, Direita Liberal Moderada Manteve integralmente todas as políticas públicas para população LGBT que existiam até então. Em 2017, Temer sancionou leis que beneficiaram indiretamente a comunidade LGBT, como a Lei de Combate ao Bullying (Lei nº 13.185/2015), que inclui a orientação sexual como fator de proteção. Não houve corte de verbas nem desmonte de políticas de direitos humanos ligadas ao segmento LGBT durante seu governo. ⚖ Atuação do STF e liberais jurídicos (direita liberal nas instituições) Grande parte dos avanços LGBT no Brasil não veio do Congresso, mas do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos ministros, em boa parte, têm perfil de direita liberal no campo econômico e liberal no campo civil. União estável homoafetiva (2011) – decisão histórica do STF. Reconhecimento da criminalização da homofobia como crime de racismo (2019) – decisão fundamentada no princípio da igualdade e dignidade humana. Autorização para pessoas trans retificarem nome e gênero diretamente no cartório (2018). ESQUERDA BRASILEIRA ATUAL A captura do movimento LGBT pela esquerda brasileira nas últimas décadas transformou uma luta por liberdade individual em instrumento de disputa ideológica. Ao se submeter integralmente às agendas da esquerda, o movimento perdeu autonomia e passou a operar com base em pautas coletivas que muitas vezes contradizem os próprios interesses e urgências da população LGBT. O resultado é uma militância previsível, engessada, que repete chavões de luta de classes enquanto ignora as reais bases históricas e filosóficas que garantiram direitos civis à comunidade: o liberalismo, o Estado de Direito e a proteção à esfera privada. Como dito anteriormente, os movimentos socialistas e comunistas ocidentais até meados do século XX frequentemente tacharam a causa LGBT de “desviacionista”, “burguesa” ou irrelevante frente à “luta maior” do proletariado. Hoje, da mesma forma, a retórica interseccional exige que pessoas LGBT subordinem sua existência a uma pauta identitária coletiva, onde raça, classe, gênero e orientação sexual viram peças intercambiáveis num jogo ideológico que nunca prioriza de fato a liberdade do indivíduo. A diferença é que agora a repressão se disfarça de acolhimento, e o silêncio imposto vem travestido de inclusão obrigatória. Portanto, o liberalismo foi, e ainda é, o único terreno fértil onde a liberdade LGBT pôde florescer com garantias jurídicas reais. A esquerda que um dia desprezou a pauta como “pequeno-burguesa” agora a utiliza como símbolo, mas não como prioridade. O movimento LGBT brasileiro precisa urgentemente se lembrar de que seu maior inimigo sempre foi o autoritarismo, venha ele da direita moralista ou da esquerda que exige obediência cega. Reivindicar liberdade é, antes de tudo, resgatar a autonomia de ser e pensar fora dos dogmas sem que isso valide estruturas de preconceito contra você. NAS IMAGENS: Reinaldo Arenas: escritor e poeta gay preso em 1974 por "delitos ideológicos e homossexualidade". Torturado, escapou para os EUA e denunciou o regime em seus livros. Vadim Kozin: cantor soviético gay preso e enviado para um gulag em 1944 por ser homossexual e por se recusar a escrever canções elogiando Stalin.

Caso interessante Conversando com uma colega que relatou que se arrependeu do voto no Lula quase que instantaneamente, que voltou pra casa com a sensação de que havia tomado a decisão errada. Respondi o que realmente penso: que acho ela pessoa de muito bom coração, e desejei que fique em paz, mas que siga analisando e investigando de onde vem esse sentimento, e que estou à disposição para tirar dúvidas.

A democracia só está ameaçada quando o cidadão exerce sua liberdade de contratar, consumir e boicotar? Curioso. Agora a liberdade econômica também precisa de autorização ideológica? É impossível. É sempre dois pesos duas medidas com essa gente.

Pessoal, quantos desses deputados e senadores de direita vocês acham que assumirão realmente seus mandatos? Duvido muito esse congresso de direita se concretizar. Estou esperando anulações e todo tipo de bizarrices até janeiro, inclusive prisões.

Minha irmã, uma mulher trans, que há algumas eleições vota no PT contrariando todos os valores e princípios da nossa família, foi expulsa do apartamento onde alugava um quarto após dizer para a proprietária que não sentia que devia algo ao Lula, o que a enfureceu profundamente. Detalhe que na noite anterior elas haviam se abraçado comemorando juntas a vitória do Lula. Não basta o voto. É preciso devoção e idolatria.

Pro eleitor do PT desvalorização de moeda é coisa de golpista fascista. Pobre não come moeda hahaha